Recurso de Revista do reclamado. Direito de arena. Competência da Justiça do Trabalho.

Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato

Recurso de Revista. Negativa de prestação jurisdicional. Dano material. Possibilidade de sua cumulação com benefício previdenciário dano moral.

Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva ad causam. Cerceamento de defesa. Denunciação da lide. Multa de 1% sobre o valor da causa. Adicional de horas extras.

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Horas extras intervalo intrajornada ônus da prova.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Danos morais. Fixação do montante indenizatório.

Empregados da Rádio e TV Bandeirantes ganham adicional de periculosidade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) reconhecendo o direito.

RR. Solidariedade. Fazendo uma razoável interpretação do artigo 2º, parágrafo segundo, da CLT e com escora na prova documental, o acórdão recorrido declarou a responsabilidade solidária das reclamadas.

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

Garantia de emprego prevista em regulamento. Indenização simples e limitação à data do ajuizamento da ação.

Adicional de insalubridade. Serviços de limpeza de banheiros e respectiva coleta de lixo loja comercial. Orientação jurisprudencial 4, I e II, da SBDI-1 do TST

Doença profissional. Caracterização. Danos material e moral.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Recurso Ordinário em Dissídio Coletivo provido parcialmente para adaptar as condições de trabalho.

Juiz. Substituição ou designação indevida. Diferença de subsídio, em relação ao juiz titular, em caso de aposentadoria, férias e de afastamento.

Juiz - Substituição ou designação indevida, em caso de aposentadoria, artigo 656, parágrafo 3º da CLT.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Justiça gratuita. Honorários periciais. Artigo 790-B da CLT. LEI nº 1.060/50.

Recurso de revista do Sindicato dos Bancários da Bahia. Participação nos lucros.

Alteração estatutária. Redução de percentual.

Recurso de revista do sindicato dos bancários da Bahia.

Participação nos lucros. Alteração estatutária. Redução de percentual.